Convocam-se todos os interessados para uma reunião dia 9 de Fevereiro, Sábado, às 16h no Instituto Superior Técnico, Anfiteatro EA1, em Lisboa (entrada pela Av. Rovisco Pais).
Proposta de Ordem de Trabalhos:
1. Plano de acção para 2008 visando a reposição dos benefícios fiscais
2. Idade e tempo de serviço para a reforma: condenados a trabalhar atéà morte? Discussão do tema da diminuição do tempo e idade de reforma para aspessoas com deficiência. Decisão sobre se o mesmo deve passar a ser umareivindicação do MTPD-BF
3. Eleição da Comissão do MTPD-BF
(Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais)
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
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4 comentários:
Olá meus amigos...
Espero que estejam todos bem.
Para quem foi à reunião, no dia 9 de Fevereiro, como correu?
Beijocas ternurentas desta vossa amiga,
Anabela Rosado
O MPTD-BF reuniu dia 9 de Fevereiro de 2008, em Lisboa, tendo feito um balanço da actividade desenvolvida no ano anterior bem como dos resultados obtidos e consequências da aprovação da Lei do Orçamento 2008 para a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O movimento concluiu que os resultados obtidos ficaram aquém das expectativas e reafirmou que as alterações introduzidas, no Parlamento, à proposta do Governo, não foram suficientes para compensar os custos e perda de rendimentos que as pessoas com deficiência enfrentam desde 2007.
Reafirmou, ainda, que a argumentação do Governo de que iria beneficiar as pessoas com menores recursos, retirando benefícios aos que têm maiores rendimentos, é falsa tal como tinha em tempo sido afirmado pelo MTPD-BF. Segundo estudo(1) recentemente divulgado, 76% das pessoas com deficiência declaram viver integradas num agregado familiar (agregados têm em média 2,4 pessoas) com um rendimento mensal inferior a 1.200 €, não beneficiando, assim, de qualquer abatimento à colecta em sede de IRS. Está demonstrado que não será por via fiscal que o combate à pobreza das pessoas com deficiência será efectivo.
Concluiu-se, também, que as tabelas para 2008 de retenção de IRS para os trabalhadores com deficiência não reflectem o efectivo aumento da carga fiscal, pelo que alertam estes trabalhadores para fazerem as contas ao que terão de pagar no acerto em 2009, de modo a não serem surpreendidos com um pagamento ao Estado com que não contavam. Para esclarecimento desta situação, foi decidido solicitar uma reunião com o Secretário de Estado da Administração Fiscal.
Foi ainda discutida a discriminação das pessoas com deficiência no que diz respeito aos descontos para a aposentação e idade de reforma, assunto que o movimento irá aprofundar no sentido de sustentar uma proposta de alteração desta situação.
Recordamos o que se dizia no Manifesto que lançou este Movimento:
" A nossa esperança média de vida é mais baixa do que a esperança de vida dos não deficientes. Mas descontamos o mesmo para a Segurança Social e CGA, pagando um horizonte de vida que não temos. Curiosamente, o Governo não se lembrou deste aspecto quando recentemente agravou as condições de reforma justamente por causa da maior longevidade dos trabalhadores...”
Por fim, foi eleita nova Comissão Dinamizadora que ficou constituída por 13 elementos, oriundos de Lisboa, Porto, Braga, Viseu e Leiria, o que é um sinal muito positivo do alargamento da implantação a nível nacional do movimento.
(1) “Mais qualidade de vida para as pessoas com deficiências e incapacidades. Uma estratégia para Portugal” (www.crpg.pt/id/modelizacao/produtos/Mais_qualidade_de_vida.pdf )
Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência (MTPD-BF)
Blogue –www.mtpd.blogspot.com ; Site - www.xbarreiros.no.sapo.pt/mtpd-bfiscais/
Exigimos a reposição dos benefícios fiscais.
Apoie a nossa causa! A nossa luta de hoje pode ser a garantia do seu amanhã!
Olá maninha Anabela e Paulo!
Obrigada pelos vossos comentários.
Hoje foi publicada no blog mais informação (tb enviada pelo Paulo) sobre benefícios fiscais que complementa este comentário.
Anabela: espero que isto responda à tua pergunta!! Te adoro...
Paulo: vamos nos manter atentos e contribuir para a divulgação desta mensagem e, espero eu, contribuir activamente também, pois é FULCRAL para as pessoas com EM (e não só).
Porque quem cala...
Só agora me dei conta deste bloco no vosso blog. Quero dizer que apoio inteiramente a causa e os objectivos do MTPD-BF.É peciso ir à luta para não perdermos mais. O Governo está longe de ter alguma preocupação que não seja a de "desgovernar", aproveitando-se sobretudo dos estratos minoritários do povo com aquela postura de que "os pobres que paguem a crise... eles são muitos e já estão habituados". Cruzar os braços não resolve. Quero também ajudar! Manuela
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