Esclerose múltipla: financiamento igual ao da SIDA

2007/06/06 13:23

Doença neurológica incapacitante afecta cinco mil portugueses

A esclerose múltipla deve beneficiar de financiamento público similar ao adoptado para os doentes com VIH/Sida, defendeu hoje o presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Álvaro Almeida.
Álvaro Almeida adiantou à Lusa que foi já transmitida ao Governo esta recomendação, na sequência de um «estudo com o objectivo de avaliar o acesso dos doentes com esclerose múltipla (EM) a consultas externas nos hospitais do SNS (Serviço Nacional de Saúde)». O estudo apurou que «o tratamento essa doença origina perdas financeiras elevadas para o hospital».
A EM é uma doença neurológica incapacitante e de longo prazo, que atinge pessoas entre os 20 e 40 anos, sobretudo mulheres, envolvendo o seu tratamento em regime ambulatório um dispêndio de recursos por doente significativo, que «origina perdas financeiras elevadas para o hospital».
A conclusão é da ERS e surgiu na sequência de uma avaliação «iniciada no ano passado e que só terminou em Abril», segundo Álvaro Almeida.
O problema prende-se com «o sistema de remuneração das consultas externa, que deixa para os hospitais cerca de 75 por cento do custo total.
É por isso que a ERS propõe que o tratamento da esclerose múltipla seja financiado, tal como o da sida, em que os hospitais recebem «um valor fixo por cada doente», explica Álvaro Almeida.
O referido estudo concluiu que «existem 10 hospitais onde o acesso de doentes com EM a consultas externas é anormalmente baixo», o que, segundo Álvaro Almeida, resulta do facto de haver «um desvio [de doentes] de uns hospitais para outros», nomeadamente de unidades locais para centrais, aparentemente por razões financeiras.
Não há notícia de que algum hospital tenha rejeitado um doente, afirma, a propósito, a presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, Manuela Martins.
A ERS considera, no entanto, que «a actual forma de financiamento das consultas externas» leva os hospitais do SNS a quererem «diminuir a admissão de doentes com EM».
Em Portugal há cerca de 5.000 pessoas com EM, das quais 3.500 estão a ser tratadas.
De acordo com o Grupo de Estudos de Esclerose Múltipla (GEEM), citado pela ERS, «o Estado português gasta anualmente pelo menos cerca de 35 milhões de euros» a tratar esses doentes, à razão de dez mil euros por cada um.
Um estudo efectuado por dois investigadores da Escola Nacional e Saúde Pública, João Pereira e Céu Mateus, indica, porém, valores mais elevados, apontando 11.500 euros para casos menos graves e o dobro para os mais complicados. A factura mais pesada é a relacionada com os medicamentos, que é encargo dos hospitais.
A ERS também fez as suas contas, «com base em elementos fornecidos pelo departamento financeiro de um hospital central» referentes a 2005, sendo os valores apurados de 10.150 para medicação, podendo o hospital receber cerca de 3.000 euros.
Fonte: PortugalDiário