Hospitais recusam doentes com esclerose múltipla

06-Jun-2007
Nos últimos meses, na sequência de algumas queixas sobre situações de rejeição em certos hospitais, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) elaborou um estudo sobre o acesso de doentes de esclerose múltipla ao tratamento nos hospitais públicos. As conclusões foram reveladas ontem e a ERS aponta seis hospitais "com um número de doentes anormalmente baixo". A causa apontada é o financiamento das consultas destes doentes, que é contrário à lógica da rentabilidade financeira da gestão hospitalar.O tratamento em ambulatório da esclerose múltipla tem um custo elevado e o custo de cada consulta num hospital é bastante superior ao preço único pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) por consulta.

Para a ERS, "dado o actual sistema de pagamento aos hospitais do SNS pela produção em consultas externas, o risco financeiro da admissão de doentes com EM encontra-se do lado do hospital", pelo que "a actual forma de financiamento das consultas externas proporciona um racional económico para os hospitais do SNS quererem diminuir a admissão de doentes com esclerose múltipla". Nas contas dos reguladores, "cada doente com esclerose múltipla implica uma perda financeira para o hospital que poderá rondar os € 7.250 só em custos da medicação, uma parte dos custos totais de tratamento da EM em consulta hospitalar". A ERS calculou a poupança dos hospitais com um índice anormalmente baixo de admissão destes doentes. Dois dos seis hospitais analisados terão poupado cada um cerca de um milhão de euros em 2005, em custos com as consultas externas, por estarem muito abaixo do rácio nacional.

A Entidade Reguladora propõe nas suas recomendações ao governo que o Estado deve encontrar alternativas de financiamento, nomeadamente "Um modelo de financiamento dos prestadores de cuidados de saúde com as características do esquema de financiamento adoptado para os doentes com infecção VIH/sida, estabelecendo um valor mensal a atribuir aos hospitais por cada doente com esclerose múltipla admitido a tratamento". Esta alternativa poderá, segundo a ERS, "reduzir o risco de comportamentos que violem o direito dos utentes de acesso aos cuidados de saúde."A ERS propõe ainda uma avaliação do grau de cumprimento da actual Rede de Referenciação de Neurologia e diz que se necessário for, "a rede deverá ser remodelada de modo consentâneo com os objectivos de garantia de acesso dos utentes a cuidados de neurologia, garantindo a sua exequibilidade e promovendo o seu cumprimento por parte dos hospitais". Daqui a um ano, a ERS promete voltar a avaliar as consultas externas aos doentes com esclerose múltipla nos hospitais públicos e saber se os resultados mostram que a recomendação de agora conseguiu alterar as situações de discriminação.

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